AS DUAS FACES DO TOTALITARISMO

Função desse artigo é elucidar o significado histórico e filosófico do totalitarismo, fenômeno político típico, se não exclusivo, do século XX e a sua relação com o fascismo italiano.
Para compreender intimamente a natureza do totalitarismo, antes de tudo é necessário partir de uma definição compartilhada do significado dessa palavra.
Existem pelo menos duas diferentes definições de totalitarismo: uma mais abrangente e outra mais restrita. Aquela mais abrangente diz que um regime é totalitário quando:

“Um grupo centraliza todos os poderes políticos e administrativos, não permitindo a existência de outros grupos ou partidos políticos” (Dicionário Aurélio-Século XXI).

De acordo com essa definição mais ampla, qualquer governo autoritário pode ser automaticamente classificado como totalitário. Sendo assim, não se vê a necessidade de introduzir um termo ulterior além daqueles já conhecidos, ou seja, autoritário, iliberal, tirânico, opressivo, etc.

Além disso, é óbvio que também governos despóticos do Mundo Antigo, da Idade Média e da Era Moderna deveriam ser considerados totalitários. No entanto, as modernas ditaduras (nazista e comunista), ultrapassaram de muito os horrores das piores tiranias aparecidas durante a história da humanidade.
Acreditamos, portanto, que seja mais oportuno manter a definição mais restrita proposta por uns historiadores e filósofos, em particular pela alemã de origem judaica Hannah Arendt cujas pesquisas, lucidamente expostas em seu livro “As Origens do Totalitarismo” (1951) irão servir como guia na redação desse texto.

Hannah Arendt

 
Segundo Hannah Arendt, para que um Estado possa se encaixar no quadro do totalitarismo, é indispensável que se realizem contemporaneamente pelo menos as seguintes condições:

1) Presença de uma ideologia dogmática, falsamente utópica e, necessariamente, violenta;
2) Existência de um partido único defensor dessa ideologia;
3) Concentração de todo o poder nas mãos de um ditador, expressão desse partido;
4) Polícia política secreta, onipresente e onipotente, a serviço exclusivo do ditador;
5) Uso extensivo do terror de massa com milhões de vítimas.

O resultado final de todos esses fatores resulta num processo, funcional ao sistema, de atomização da sociedade, na transformação dos cidadãos em autômatos sem raciocínio e sem vontade própria, fato que nunca ocorreu nem nas piores tiranias dos séculos anteriores.

A IDEOLOGIA

Mais uma vez torna-se oportuno esclarecer o significado dessa palavra; o dicionário (Aurélio) nos dá a seguinte definição:

“Sistema de idéias dogmaticamente organizado como um instrumento de luta política”

E, mais especificamente, o verbete da Enciclopédia Italiana, publicada pela primeira vez em 1929, ou seja, durante o governo fascista, diz:

“O conjunto dos pressupostos teóricos e das finalidades ideais de um partido”.

O que havia de “dogmaticamente organizado” ou de “finalidades ideais” no movimento fascista?
Nada!
Basicamente, em particular na fase da conquista do poder (1920-1922), a principal, se não a única característica das milícias fascistas (“squadrismo“) foi o uso sistemático da violência.
Como a violência em si não representa nem um pressuposto teórico e, muito menos, uma finalidade ideal, deduzimos que o fascismo inicial não tinha ideologia alguma, limitando-se à aplicação de um único método: o método violento.
Em seguida, com a consolidação do poder, foi introduzido na Itália o Corporativismo, uma “terceira via” entre capitalismo e marxismo. Paradoxalmente essa visão, embasada sobre conceitos idealísticos hegelianos, não contempla o embate e sim a cooperação entre as classes sociais excluindo, a priori, a violência como forma de luta.

“Squadrista” fascista

Realmente Mussolini, que anteriormente havia aderido ao Partido Socialista Italiano de 1910 a 1914, chegou a incorporar ao novo regime uns elementos típicos do socialismo como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho a 40 horas semanais, a tutela da família com a introdução do salário-família, a Previdência Social, aposentadoria a 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, além do outros vários direitos trabalhistas. Ao mesmo tempo proibiu as greves e a livre divulgação das idéias.
Em seguida, influenciado pelo ditador Adolf Hitler, começou e elaborar uma visão antissemita que culminou com a promulgação das “Leis Raciais” em 1938.

Apesar dessa mistura heterogênea de idéias oriundas de sistemas políticos antitéticos, o fascismo nem se aproximou de ter uma verdadeira ideologia original. Hitler e os teóricos do nazismo, que bem conheciam o significado do termo totalitarismo, afirmaram que “O estado ético de Mussolini e o estado ideológico hitleriano não podem ser mencionados juntamente”.

O PARTIDO ÚNICO

Os primeiros anos de Fascismo (1922-1925) foram caracterizados por governos de coalizão entre o Partido fascista e os Partidos nacionalista, liberal e popular. Em seguida, Mussolini governou sozinho, suprimindo os outros movimentos políticos; depois de 1925 nunca mais foram realizadas eleições, seja políticas que administrativas.

No entanto, existem importantes diferenças entre o Partido Nacional Fascista (PNF) e os partidos nazista na Alemanha, e comunista na União Soviética. Mussolini obrigou os funcionário públicos a solicitar a inscrição ao PNF; aqueles que não obedeceram (pouquíssimos!) perderam o emprego. Mas, como de regra a quantidade contrasta com a qualidade, na medida em que o partido ia se transformando numa instituição cada vez mais pletórica, perdia força política tornando-se um arremedo, uma fachada desprovida de poder real.
Ao contrário Hitler limitou as adesões ao partido nazista e Stalin ceifava e renovava os quadros do partido comunista eliminando fisicamente os membros em cada dez anos ou menos.
O resultado foi que a posição pessoal de Benito Mussolini, não suportada por uma forte e motivada organização de base, tornou-se mais vulnerável durante os anos.

Quanto ao fanatismo dos fascistas italianos, nem se compara com o dos adeptos das outras duas ditaduras. Sabemos que, durante o Grande Expurgo (1934-1939), dezenas de milhares de membros do Partido Comunista da União Soviéticas foram condenados à morte pelos tribunais de Stalin. As confissões eram, de regra, extorquidas com a violência mas, quando o acusado resistia, uma solução infalível para obter a confissão era a seguinte. O investigador perguntava se o acusado era um bom comunista. Obtida uma resposta positiva, o inquisidor dizia que, mesmo que inocente, o réu tinha a obrigação de admitir a sua culpa “para o bem do partido”. Esse sistema funcionou sempre!
Na Alemanha nazista, quando a derrota final se aproximou, milhares de nazistas preferiram cometer suicídio antes que se entregarem aos vencedores.

Mas quando Mussolini, na última semana de guerra, ordenou que os fascistas se juntassem para tentar uma derradeira e desesperada resistência no extremo norte da Itália, ninguém se apresentou. Pelo contrário, milhares de combatentes fascistas passaram diretamente nas filas dos comunistas. Emblemático, e até grotesco, é o caso de 15.000 “camisas negras” que, nos arredores da cidade de Como, se renderam aos guerrilheiros no final de abril de 1945: foi imediatamente aberto um escritório do Partido comunista onde os fascistas puderam se alistar, obviamente após terem tirado a camisa preta. Devido à falta de indumento oportuno, o problema foi resolvido saqueando um armazém onde estava guardada uma grande quantidade de tecido vermelho com o qual foram apressadamente costuradas milhares de camisas vermelhas. Destarte, os “novos” comunistas, ex-fascistas, tiveram como desfilar na celebração do Primeiro de Maio, organizada uns dias depois da rendição.

Apesar de uma semelhança superficial, principalmente no que diz respeito à coreografia do regime (por exemplo a famosa saudação), fascismo e nazismo foram dois sistemas profundamente diferentes. O ministro da Propaganda nazista Joseph Goebbles escreveu que “O fascismo nem de longe se parece com o nacional-socialismo” e que “Mussolini não é um revolucionário como o Fuhrer ou como Stalin”. Quanto a Heinrich Himmler, comandante militar da SS, num discurso de 1943 declarou que “O fascismo e o nacional-socialismo são duas coisas totalmente diferentes… e nem sequer existe comparação entre fascismo e nazismo como movimentos espirituais e ideológicos”.

O PODER

Enquanto Hitler e Stalin foram dois autocratas, Mussolini sempre teve que compartilhar o poder com outra figura institucional.
Durante mais de vinte anos ele foi o chefe do governo italiano, mas nunca chegou a ser chefe do Estado. Formalmente a Itália continuou sendo uma monarquia e o governo fascista foi subordinado ao soberano Vitório Emanuel III e ao Estatuto do Reino; tratou-se, portanto, duma verdadeira diarquia.

Do ponto de vista prático, o fascismo controlava o aparelho governamental, o sindicato único, a burocracia, a diplomacia e, parcialmente, os quadros do Exército.
Todavia, o rei continuava sendo o comandante em chefe das Forças armadas que, em sua grande maioria, lhe eram fieis. Se, por um lado, Mussolini podia contar com a solidariedade da polícia, o rei contava com o apoio incondicionado dos Carabineiros, a Polícia Militar italiana. Esse apoio foi fundamental quando, em julho de 1943, o rei destituiu e mandou prender Mussolini.

 

O rei Vitório Emanuel , papa Pio XI e Mussolini

Um terceiro elemento presente na cena política italiana era a Igreja católica que, tendo assinado uma Concordata em 11 de Fevereiro de 1929 (Tratado de Latrão), gozava de um imenso poder nem sequer imaginável na Alemanha nazista. Vale a pena lembrar que o Vaticano e a Igreja sempre foram bem mais favoráveis à monarquia do que ao fascismo.

O partido fascista não conseguiu (e provavelmente nem tentou) “fascistizar” completamente o Estado. Funcionários competentes, desde que não manifestassem abertamente hostilidade ao regime, mantiveram seus cargos e não bastava ser fascista para fazer carreira dentro da administração pública.
Ao contrário, na Alemanha hitleriana o verdadeiro poder foi tirado dos ministérios e entregue a instituições paralelas nazistas. Na Rússia stalinista aconteceu algo de parecido: sindicatos e conselhos operários (Sovietes) continuaram existindo apenas como fachada, enquanto o poder real estava nas mãos de Stalin e de seus comparsas.

A POLÍCIA SECRETA

Conforme escreveu Hannah Arendt, nenhum totalitarismo existe sem uma possante estrutura militar secreta para a repressão política. Na Alemanha as SS eram a mão direita de Hitler e na Rússia a NKDV obedecia fielmente a qualquer ordem de Stalin.
Na Itália existiu a OVRA (1930-1943), organismo paralelo e antagônico ao Serviço de Informações Militares (dependente dos Carabineiros e, consequentemente, às ordens do soberano).
Enquanto as repartições das SS ou da NKDV estavam lotadas com dezenas de milhares de agentes, a OVRA contava apenas com 400 elementos.

Oficial das SS

As organizações nazistas e comunistas tinham poder absoluto de vida ou de morte sobre os súditos e, na melhor das hipóteses, as pessoas supostamente inimigas eram enviadas em campos de concentração de onde raramente voltavam com vida.
Diferente era o modus operandi da OVRA que, antes de tudo, enviava aos suspeitos uma admonição escrita e só num segundo momento tomava suas providências como descrito no parágrafo sucessivo. No entanto, o deterrente principal continuou sendo a difamação: objetivando tornar impopular o opositor, eram divulgadas suspeitas, calúnias, insinuações e até fofocas.

Tropas da NKDV

Ainda hoje muitos historiadores duvidam que a OVRA tenha realmente existido, se não como parte de Polícia civil que não foi nada secreta. A prova é que, depois do fim da Segunda guerra mundial e a queda do fascismo, nenhum documento foi encontrado comprovando a existência real dessa repartição em forma de estrutura autônoma e independente.
Parece até que o nome OVRA, que uns interpretam como acrônimo de “Opera Volontaria per la Repressione dell’Antifascismo”, tenha sido ocasionalmente inventado por Mussolini, tendo em mente a assonância com a palavra italiana “piovra” (polvo), uma criatura silenciosa, ameaçadora e fornecida de longos tentáculos.
Em síntesi, o fascismo italiano nunca teve a suas ordens uma verdadeira polícia secreta.

O TERROR DE MASSA

Hannah Arendt afirma que a característica mais importante, o alicerce dos sistemas totalitários, é o terror de massa dirigido não tanto contra opositores reais e/ou imaginários, mas contra pessoas completamente inocentes. Nesse contexto, os campos de concentração (Lager na Alemanha, Gulag na União Soviética) representam, em seu universo fechado ao mundo externo, o paradigma da perfeita sociedade totalitária, formada por autômatos sem individualidade, sem direitos e, de uma certa forma, já mortos por dentro.
A função dos campos de concentração não era apenas a de exterminar seres humanos numa escala nunca vista antes, mas também de acabar com a memória deles. Quem entrava nessas antecâmaras do inferno, simplesmente cessava de existir, como se nunca tivesse nascido.
Os prisioneiros acabavam se conscientizando logo que eram meros parasitas desnecessários para a sociedade e que as punições nada tinham a ver com seu comportamento. Quanto ao trabalho forçado, a sua finalidade raramente foi de tipo utilitarístico, mas concebido essencialmente para humilhar e quebrar a vontade dos detentos ou até por puro sadismo.

Não é exagerado afirmar que no âmbito do totalitarismo nasceu aquele monstro que Hannah Arendt chamou de “mal absoluto”, ou seja, desligado de motivações humanas como ambição, ódio, cobiça, etc. Nas fases maduras dos regimes nazista e comunista tomou vida uma forma de mal desvairada, enraizada em sociedades totalmente alienadas, desprovida até de objetivos imediatos e racionais.

Lager nazista

Um dos principais artífices do Holocausto, o nazista Adolf Eichmann, raptado em 1960 na Argentina por agentes israelenses do Mossad, durante o sucessivo processo a Jerusalem revelou ser um simples burocrata que agiu quase de forma mecânica, incapacitado a distinguir entre o bem e o mal, e que nem sequer tinha sentimentos de ódio em relação aos Judeus.
Nos estados totalitários ocorreu uma inversão de valores: o que normalmente teria sido considerado reprovável, foi considerado virtuoso e patriótico. Nesse sentido não só Eichmann, mas também dezenas de milhares de agentes das SS ou da NKDV puderam assassinar suas vítimas sem sentir remorso.

Gulag comunista

Destarte, milhões de Judeus foram eliminados com o gás pelo simples fato de serem considerados “unmenschlich” (subumanos). Essa mesma “solução final” foi planejada não apenas para Poloneses e Russos, mas também para os próprios Alemães que apresentassem “doenças incuráveis”. Em setembro de 1939, Hitler assinou um decreto que tornou obrigatório o extermínio dos doentes mentais; em seguida doentes de coração ou de pulmão teriam tido o mesmo tratamento. Se esse projeto louco não chegou a ser desenvolvido completamente, foi graças à derrota final da Alemanha nazista.

Na Rússia o “inimigo” não foi racial, mas étnico e/ou político. Milhões de famílias consideradas “ricas” ou potencialmente nocivas ao estado socialista foram engolidas pelos gulag siberianos onde perderam suas vidas. Stalin, movido pela sua insaciável sede de sangue e de poder, visando espalhar o terror, determinou que parte das vítimas fosse escolhida aleatoriamente. Assim, nem os membros do Partido comunista saíram indenes das perseguições e até muitos dos chefes da NKDV acabaram sendo fuzilados. Na União Soviética o nível do terror era tamanho que até os familiares chegavam a se denunciar reciprocamente logo que um deles parecia estar na mira da NKDV.

Bem diferente foi a situação na Itália fascista.
Durante os anos de sua atividade mais intensa (1926-1932), o Tribunal Especial sentenciou com a pena máxima, a morte, apenas 07 (sete!) pessoas; 257 foram condenadas a penas detentivas por mais de dez anos e 1.360 a menos de dez anos de cadeia. A forma de punição mais comum foi o domicílio compulsório em ilhas do Mediterrâneo, onde os sentenciados alojavam em casas particulares e recebiam um pequeno salário do governo, mas sem a obrigação de trabalhar.
Mas o mais interessante é que bem 12.000 acusados foram inocentados durante os processos, fato, esse, absolutamente inimaginável num regime totalitário.

Quanto à situação dos Israelitas, sabemos que, pelo menos até a Itália ser ocupada pelas tropas nazistas, eles nunca sofreram perseguições e muitos deles fugiram de outras nações para buscar asilo na Itália. Até membros do PNF, como Giorgio Perlasca, arriscaram suas vidas para salvar milhares de Judeus.
Enquanto os hierarcas nazistas menosprezavam Mussolini, o Mahatma Gandhi, em uma carta para um amigo, deu sua opinião sobre o ditador italiano com essas palavras: “Muitas das reformas dele me atraem. Parece que ele fez muito pelos pobres camponeses. Eu sei que tem uma mão de ferro lá. Mas, uma vez que a violência é a base da sociedade ocidental, as reformas do Mussolini merecem uma análise imparcial”.

Com a parcial exceção do ponto 2) da lista inicial, nenhuma das características do fascismo italiano se encaixa nos critérios que permitem afirmar se um regime pode ser definido totalitário.
O fascismo foi, com toda certeza, uma forma de governo opressiva, iliberal, tirânica e eminentemente violenta, mas a sua íntima natureza, conforme a opinião de Hannah Arendt, nunca foi realmente totalitária.
O fascismo italiano mais pareceu-se com o regime de Francisco Franco na Espanha e com o de Salazar e Caetano em Portugal e, embora tenha tido aspectos originais nunca mais observados na História, nada teve a ver com o nazismo e o comunismo dos quais o divide um abismo profundo.

Talvez, uma das razões pelo qual o fascismo ainda seja tido como expressão de quanto de mais opressivo e oprobrioso exista na face da terra dependa do fato que todos os governos comunistas da Europa oriental e da União Soviética e, de reflexo, os movimentos esquerdistas, tenham sempre se referido ao nazismo com o termo “fascismo”.
Isso pode ser uma tentativa bem sucedida de camuflar uma realidade bastante embaraçosa, ou seja, a aliança entre Hitler e Stalin que vigorou desde 1939 até a metade de 1941.

Mapas dos Gulag na URSS e dos Lager na Alemanha